O Príncipe de Maquiavel

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"È necessario a uno principe, volendosi mantenere, imparare a potere essere non buono, et usarlo e non usarlo secondo la necessità.” – Maquiavel, rompimento com a tradição política

Para Maquiavel a pessoas buscam poder, estando dispostas a tudo para obtê-lo – O Príncipe é um livro sobre liderança e a busca e manutenção do poder.

A primeira decisão que o indivíduo deve tomar é se ele realmente quer poder, porque uma pessoa que não deseja verdadeiramente o poder deve ficar fora dessa arena. Aqueles que buscam o poder devem estar dispostos a fazer o que for necessário para obtê-lo. Aqueles que buscam o poder devem entender (a) sobre o que querem exercer o poder, (b) os veículos através dos quais vão exercer o poder, e (c) as medidas necessárias para manter o poder.

O Príncipe é um livro de instruções passo a passo para ser um ditador, e o primeiro passo é entender a entidade sobre a qual se quer exercer o poder. Uma ditadura, por sua natureza, deve ser uma monarquia, governada por uma só pessoa. Os três tipos de monarquias são (a) monarquias hereditárias; (b) monarquias mistas, nas quais o monarca expande uma monarquia hereditária existente sobre outras regiões; e (c) monarquias recém-conquistadas que o monarca governa sozinho como inovador.

Uma monarquia hereditária é o tipo mais fácil de governar. O aspirante a ditador não deve introduzir inovações, porque elas causam problemas. A mudança é uma crítica implícita ao que veio antes. Além disso, as pessoas tendem a não querem mudanças.

A monarquia mista pode evoluir a partir de fusão ou expansão. O monarca deve evitar a inovação no território existente, mas agir implacavelmente para remover qualquer perigo possível nas novas regiões que foram conquistadas. Este líder deve ser um juiz perspicaz de caráter para determinar quais pessoas realmente o apoiarão e recompensar aqueles que o fizerem. Todos os oponentes devem ser removidos no início do governo. As pessoas devem ser bem tratadas ou destruídas o mais rápido possível.

Novas monarquias são raras. Exemplos históricos incluem aquelas estabelecidas por Moisés, que criou o povo de Israel, e por Ciro, que criou a nação da Pérsia. O líder desta monarquia deve ser um guerreiro. Um governante pacifista que tentar reformar uma região terá problemas.

A pessoa que quer governar deve ter um exército a sua disposição. Um exército profissional não é leal: seus soldados servem apenas por dinheiro – uma milícia de soldados cidadãos fornecerá um exército que seja leal ao governante.

Maquiavel também descreve as regras para a manutenção do poder. O ditador não quer o poder para poder fazer o bem, ele quer o poder pelo poder. E este líder deve possuir várias características:

Ele deve ser astuto, não sábio. Para o líder, entender as pessoas e como elas se comportam vale mais do que todas as lições e filosofias do mundo. O líder não está buscando a verdade última; ele está buscando o que funciona.
O líder deve ser sovina. Maquiavel acreditava que, se Júlio César (100-44 a.C.) tivesse sido realmente um bom líder, ele teria matado todos que se opuseram a ele em Farsália. Maquiavel acreditava que César era pródigo demais em presentes para o povo romano. O líder generoso arruinará a si mesmo financeiramente e será incapaz de obter os meios para manter o poder. O poder trata-se de força e do dinheiro para comprar essa força e sustentá-la.
O líder deve ser cruel. Ser odiado e temido é melhor do que ser amado. As pessoas não virão em auxílio de um líder amado, a menos que seja conveniente para elas. Se temem o líder, virão em seu auxílio. A única maneira de fazer as pessoas temerem é por meio da crueldade.
A habilidade de mentir é a chave para o sucesso. O líder nunca deve cumprir uma promessa, a menos que seja conveniente. Ele deve dizer o que for conveniente no momento, e então fazer o que bem entender.

Estas características vão de encontro aos preceitos clássicos desejados no governante: sabedoria, justiça, moderação e coragem.

A seleção de apoiadores imediatos também é importante. Eles devem ser capazes, leais e estar sob o controle do líder. Os seguidores devem ser bajuladores, mas o líder deve ser capaz de julgar essa bajulação. Qualquer pessoa que contrarie o líder em público ou dê uma opinião franca em público deve ser removida.

Maquiavel reconhece que o governante nunca controla completamente a realidade. A fortuna representa o conjunto das circunstâncias que escapam ao controle humano – o acaso, os acontecimentos imprevisíveis e as mudanças das condições políticas. Sendo a virtù a capacidade do governante de enfrentar essas circunstâncias com energia e inteligência, aproveitando as oportunidades e reduzindo os efeitos da adversidade. A grandeza política consiste, portanto, não em eliminar a fortuna, o que é impossível, mas em desenvolver virtù suficiente para adaptar-se a ela e, quando possível, dominá-la.

Ao dar exemplos, Maquiavel concentra-se em mediocridades: Septímio Severo foi imperador de Roma de 193 a 211 d.C. Ele era um homem de habilidade medíocre, mas ascendeu ao poder em Roma, manteve esse poder por 18 anos, passou-o para seu filho e morreu em idade avançada. Ele realizou essa façanha reconhecendo suas limitações e praticando as ações que Maquiavel cita. Septímio Severo era sovina, enganador, cruel e capaz de farejar uma ameaça.

Talvez o praticante mais bem-sucedido dos preceitos de Maquiavel no século XX tenha sido Stalin. Stalin transformou seu país em uma potência atômica e o conduziu à vitória na Segunda Guerra Mundial, usando crueldade e astúcia. Trotsky, um oponente de Stalin, disse: “Joseph Stalin é uma mediocridade, mas ele não é uma nulidade”.

Para Eric Voegelin, O Príncipe não deve ser entendido simplesmente como um manual de crueldade ou de técnicas para conquistar o poder. Sua importância está numa transformação mais profunda da experiência política: Maquiavel desloca a questão da política da busca da ordem justa para a análise daquilo que efetivamente permite ao governante conquistar, conservar e exercer o poder. Em vez de partir da ordem da alma e de sua relação com a ordem da comunidade, como faziam Platão e Aristóteles, Maquiavel parte da “verità effettuale della cosa”, isto é, da realidade efetiva da ação política.

Nesse contexto, a virtù deixa de significar principalmente a excelência moral do homem e passa a designar a capacidade de agir eficazmente diante da fortuna: perceber as circunstâncias, aproveitar as oportunidades, empregar força e astúcia e, sobretudo, fundar uma nova ordem. A figura central passa a ser o “profeta armado”, o homem extraordinário capaz de transformar uma situação de desordem em uma nova realidade política. Assim, Maquiavel apresenta o fundador como alguém que não apenas administra uma ordem existente, mas pretende moldar a própria história.

Para Voegelin, há nisso uma mudança decisiva na consciência política ocidental. A ordem deixa progressivamente de ser algo que o homem deve descobrir e ao qual deve conformar sua ação para tornar-se algo que o homem pretende produzir historicamente. O príncipe extraordinário adquire, nesse sentido, uma função quase salvífica: diante da crise e da desordem, ele aparece como aquele que pode regenerar a comunidade por meio de sua virtù. Essa estrutura será posteriormente radicalizada pelo utopismo e pelo messianismo político modernos.

Por isso, Voegelin vê em Maquiavel uma figura fundamental na passagem para a modernidade. Seu significado não está simplesmente em ter ensinado que “os fins justificam os meios”, mas em ter contribuído para substituir a pergunta pela ordem justa pela busca da eficácia histórica e pela capacidade humana de criar uma nova ordem. Em síntese, Maquiavel representa, para Voegelin, a nociva passagem da descoberta da ordem para a produção da ordem.

Maquiavel substitui o ideal do que os homens deveriam ser pela consideração do que realmente são. Isso não é apenas um suposto realismo político, mas uma tentativa consciente de transformar os fundamentos da política ocidental: o governante passa a poder agir contra a moral convencional quando considerar que a necessidade do Estado assim o exigir.

Maquiavel é tradicionalmente visto como fundador do realismo político (descrever “como as coisas são”, e não “como deveriam ser”). Porém, ele fragmenta a realidade isolando o poder político como fenômeno autossuficiente e o trata sem referência à ordem moral, à natureza humana completa ou a uma hierarquia do ser.

Sua descrição vira prescrição: ao dizer “é assim que o poder funciona”, implica “é assim que deve funcionar”. Isso gera uma inversão de fins e meios, uma idolatria do aparente e um niilismo epistemológico disfarçado de objetividade. Olavo de Carvalho chama isso de “confusão demoníaca” – não é realismo, mas pseudo-realismo e confusão ontológico-moral

O autor de O Príncipe nunca aplicou com sucesso os próprios conselhos. Passou anos em cargos subordinados, perdeu posições por falta de previsibilidade política e só recuperou parcialmente o status por bajulação. Isso evidencia a distância entre o discurso“realista e a realidade de sua própria existência (conceito olaviano de paralaxe cognitiva).

Em carta dirigida a Francesco Guicciardini em17 de maio de 1521, Maquiavel admite: “Não digo jamais aquilo em que creio, nem creio naquilo que digo – e, se descubro algum pedacinho da verdade, trato logo de escondê-lo sob tantas mentiras que se torna impossível encontrá-lo.” Essa técnica de contradições deliberadas e camadas de sentido explica por que as interpretações do autor de O Príncipe (imoralista, realista científico, patriota republicano, artista, profeta etc.) se multiplicam e se contradizem.

Maquiavel não é só um conselheiro de príncipes: investe-se de autoridade profética para tentar inverter o curso da história e da Providência. Ele parodia figuras bíblicas e cristãs (Moisés como “profeta armado”, inversões de passagens como a de Davi/Deus, Cristo como manipulador etc.), visando destruir o cristianismo “por dentro” e subordiná-lo a um Estado totalitário e igualitário (precursor de formas socialistas ou totalitárias modernas).

O objetivo último seria abolir a fortuna (e, em última instância, a subordinar Deus) em nome de uma virtù humana que escolhe o inferno para esse fim. Trata-se de uma rebelião metafísica (pecado contra o Espírito Santo) mais grave que a simples imoralidade da raison d’État – O Príncipe como projeto revolucionário e paródia do cristianismo

A obra contém elementos de moralismo despótico, republicanismo, patriotismo, descrição fria e idealização artística, todos reabsorvidos no objetivo final de uma Terceira Roma (versão otimizada da Roma antiga, livre da influência “dissolvente” judaico-cristã).

Gramsci compreendeu parcialmente isso ao ver o Príncipe não como indivíduo, mas como elite revolucionária que conquista um poder onipresente e divino por engenharia de engodo. Porém, Gramsci não enxergou o caráter satânico do empreendimento.

Para Olavo de Carvalho, Maquiavel não é o pai do realismo político, mas o primeiro grande “confusionista” da modernidade. Sua obra inaugura um campo político autônomo baseado apenas na eficácia, que paradoxalmente abre espaço para a irrealidade total (política como teatro e propaganda). A “confusão demoníaca” é o pecado original da mentalidade moderna: pretender realismo ao cortar o elo entre política, verdade e ordem superior do ser.

Notas

Niccolò di Bernardo dei Machiavelli (1469-1527) nasceu em Florença, Itália.
Diplomata, filósofo político, historiador e dramaturgo da Florença renascentista.
O Príncipe foi escrito em 1513, e publicado postumamente em 1532.
Hitler disse que O Príncipe foi a obra mais influente que ele já havia lido e que frequentemente recorria a ela em busca de orientação.
Maquiavel não descobriu o mal na política, foi apenas o primeiro a sugeri-lo como forma eficaz de governança. Os autores anteriores que escreveram sobre a arte da governança não desconheciam as possibilidades óbvias apontado por Maquiavel, mas preferiam inspirar a sociedade a algo mais elevado. Seguem alguns exemplos:
Platão – A República e O Político: investiga a natureza do governo, o governante ideal, a relação entre conhecimento e poder e a necessidade de ordenar a cidade segundo a justiça. Aristóteles – Política e Ética a Nicômaco: analisa os regimes políticos, suas formas boas e corrompidas, as condições de estabilidade e as virtudes necessárias ao governante e ao cidadão. Xenofonte – Ciropédia e Hierão: trata diretamente da liderança, da obediência, da conquista e conservação do poder e da formação do governante. Cícero – De Re Publica e De Officiis: relaciona governo, justiça, virtude, dever e bem comum, apresentando o estadista como servidor da comunidade política. Políbio – Histórias: estuda a ascensão e decadência dos regimes e a importância da constituição, da prudência e do equilíbrio institucional. Plutarco – Vidas Paralelas: examina, por meio de grandes governantes e generais, como caráter, virtudes, vícios e decisões pessoais influenciam o destino político. Santo Agostinho – A Cidade de Deus: reflete sobre poder, autoridade, justiça, guerra e os limites morais da política. João de Salisbury – Policraticus: discute o governo legítimo, os deveres do governante e a tirania, subordinando o poder à justiça e à lei. Santo Tomás de Aquino – De Regno e Suma Teológica: desenvolve uma teoria do governo fundada no bem comum, na lei, na prudência e nas virtudes do governante. Egídio Romano – De Regimine Principum: um dos principais espelhos de príncipes medievais, dedicado à formação moral e política do governante. Dante Alighieri – De Monarchia: examina a natureza da autoridade política e a finalidade do governo universal. Erasmo de Roterdã – A Educação do Príncipe Cristão: apresenta o príncipe como governante cristão, cuja autoridade deve ser exercida com justiça, prudência e moderação.
Thomas More – Utopia: utiliza uma sociedade imaginária para discutir leis, instituições, justiça, propriedade e organização política.