Momentos Decisivos da História do Brasil de Antonio Paim

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“Momentos decisivos de nossa história são aqueles nos quais o país poderia ter seguido rumo diverso do escolhido.” – Antonio Paim

O autor procura interpretar a trajetória brasileira a partir de três momentos históricos nos quais, segundo ele, o país poderia ter seguido caminhos diferentes daqueles que efetivamente escolheu. O primeiro ocorre nos séculos XVI e XVII, quando o Brasil, que então apresentava condições econômicas superiores às das colônias inglesas que posteriormente formariam os Estados Unidos, teria adotado valores e instituições que dificultaram a formação de uma sociedade capitalista dinâmica. O segundo ocorre no século XIX, quando o Brasil consegue preservar a unidade territorial e política, ao contrário da fragmentação ocorrida na América espanhola, mas não consegue consolidar plenamente o sistema representativo. O terceiro se desenvolve no século XX, sobretudo a partir de Getúlio Vargas, quando se completa a construção de um Estado nacional centralizado e patrimonial, em detrimento da tradição liberal e representativa. Paim deixa aberta, ao final, a possibilidade de um quarto momento decisivo: a capacidade de o Brasil superar o patrimonialismo.

Antes de examinar esses momentos, Paim apresenta uma reflexão sobre a própria natureza da historiografia. Partindo da filosofia neo-kantiana da história e especialmente de Raymond Aron, sustenta que o historiador não é um simples cronista: ele seleciona fatos, estabelece relações, interpreta significados e trabalha inevitavelmente a partir de determinados valores. Isso, porém, não significa que a história seja mera opinião. Há uma parcela objetiva do conhecimento histórico, constituída pela investigação rigorosa dos fatos, dos documentos e das relações que podem ser estabelecidas entre eles. Paim rejeita, portanto, tanto a pretensão de uma objetividade absoluta quanto o relativismo segundo o qual não existiriam fatos, apenas interpretações. A historiografia deve reconhecer seus próprios limites sem abandonar a busca da verdade histórica.

Essa concepção conduz Paim à defesa da chamada filosofia culturalista da história. Para ele, mudanças sociais profundas não podem ser explicadas apenas por fatores econômicos ou institucionais: elas pressupõem transformações nas valorações, isto é, na hierarquia de valores de uma sociedade. Por isso, compreender a história brasileira exige identificar as tradições culturais que moldaram suas escolhas. Paim distingue, nesse sentido, a cultura ocidental, formada historicamente pela combinação do cristianismo com o feudalismo, e identifica dois grandes ciclos civilizatórios no Ocidente: o feudal e o industrial. O Renascimento teria desempenhado papel decisivo ao elevar a pessoa humana à condição de valor fundamental, preparando uma transformação que somente se completaria com a sociedade industrial.

Paim também faz uma crítica à historiografia brasileira. Reconhece no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em Varnhagen, Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia a formação de uma tradição historiográfica voltada para a reconstrução rigorosa do passado nacional. A seu ver, essa tradição foi posteriormente prejudicada por interpretações ideológicas, primeiro de caráter tradicionalista e depois marxista. Paim considera especialmente problemática a tentativa de explicar a história brasileira por esquemas previamente estabelecidos de classes sociais e luta de classes, porque tais esquemas não conseguiriam explicar adequadamente fenômenos como a Revolução de 1930, a centralização do Estado ou a participação dos militares na política.

O primeiro momento decisivo é apresentado sob o título provocativo de “Como o Brasil, sendo mais rico que os Estados Unidos, escolheu a pobreza”. Paim parte da existência, entre o final do século XVI e meados do XVII, de uma próspera civilização açucareira no litoral brasileiro, sobretudo no Nordeste. O açúcar colocou o Brasil no centro da economia internacional e, durante determinado período, a colônia portuguesa apresentava condições econômicas superiores às das futuras colônias inglesas da América do Norte.

O problema, para Paim, não estava na inexistência de riquezas ou de oportunidades econômicas, mas na tradição cultural que orientou sua utilização. O empreendimento açucareiro brasileiro esteve inserido em uma estrutura política e econômica marcada pelo patrimonialismo português, pelo mercantilismo e, sobretudo, por valores associados à Contra-Reforma. A Inquisição desempenharia papel particularmente importante, pois teria contribuído para criar um ambiente desfavorável à iniciativa econômica, à livre circulação de pessoas e capitais e à formação de uma ética favorável à riqueza produtiva. Paim sustenta que a combinação desses elementos ajudou a consolidar uma “opção pela pobreza”, entendida não como escolha consciente de empobrecimento, mas como consequência histórica de uma hierarquia de valores pouco compatível com a sociedade comercial e capitalista que se desenvolveria no mundo anglo-saxão.

A comparação com os Estados Unidos é fundamental para a tese. Enquanto a sociedade colonial norte-americana desenvolveu instituições, valores religiosos e formas de organização econômica mais favoráveis à propriedade privada, ao empreendedorismo e à acumulação produtiva, o Brasil permaneceu preso a uma estrutura patrimonial e a uma cultura que desconfiava da atividade econômica autônoma. Mesmo as riquezas posteriormente produzidas pelo ouro não teriam criado uma transformação estrutural suficientemente profunda. As reformas pombalinas introduziram elementos modernizadores e procuraram racionalizar o Estado e a economia, mas não conseguiram eliminar a tradição cultural herdada da Contra-Reforma.

O segundo momento decisivo ocorre no século XIX. O problema fundamental passa a ser o conflito entre a preservação da unidade nacional e a construção de um sistema representativo efetivamente consolidado. A transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro criou condições excepcionais de autonomia e organização política. A Independência, entretanto, tornou-se inevitável diante da tentativa das Cortes portuguesas de restabelecer a subordinação do Brasil a Lisboa. A atuação de D. Pedro e de José Bonifácio permitiu conduzir o processo de separação sem que o território brasileiro se fragmentasse em vários Estados.

A grande realização política do Império, na interpretação de Paim, foi justamente a manutenção da unidade nacional. O período regencial foi marcado por revoltas, tendências separatistas e grande instabilidade, mas o processo de centralização política conseguiu preservar a integridade territorial. O Segundo Reinado representou, assim, um longo período de estabilidade, durante o qual foram estruturadas instituições representativas, partidos políticos, Parlamento, sistema parlamentar de governo e o Poder Moderador. Paim atribui importância especial à tradição liberal desenvolvida no Império, que encontrou expressão em políticos, juristas e intelectuais e contribuiu para a formação de uma nova tradição cultural brasileira.

O problema foi que essa experiência liberal permaneceu inconclusa. O sistema representativo imperial possuía limitações e não conseguiu transformar completamente a cultura política brasileira. Ao mesmo tempo, o fortalecimento da oposição à Monarquia — envolvendo setores militares, parte da elite proprietária, segmentos da Igreja e setores intelectuais — culminou na Proclamação da República. Para Paim, a República rompeu com a tradição liberal que vinha se desenvolvendo no Império e reabriu espaço para tradições autoritárias, patrimonialistas e cientificistas.

O terceiro momento decisivo corresponde à construção do Estado nacional unitário durante o século XX. A República Velha começou sob forte instabilidade política e sob influência do positivismo, particularmente entre setores militares. A derrubada da Monarquia foi essencialmente um movimento militar, e a República não conseguiu reproduzir a estabilidade institucional alcançada pelo Império. A tentativa de resolver os problemas políticos por meios autoritários não produziu uma verdadeira consolidação do sistema representativo.

É nesse contexto que Paim interpreta a Revolução de 1930 e a Era Vargas. Para ele, o significado fundamental de Vargas não é simplesmente a ascensão de uma determinada classe social, mas a retomada e conclusão de um projeto de construção de um Estado nacional centralizado. Vargas teria abandonado progressivamente o compromisso com a institucionalização democrática e fortalecido o Poder Executivo, a burocracia estatal e a intervenção do Estado na economia. O Estado Novo representaria o ponto culminante dessa tendência.

A intervenção estatal na economia tornou-se elemento central desse processo. A legislação trabalhista, a organização sindical sob tutela estatal, a criação de instituições econômicas e a implantação de setores estratégicos da indústria revelaram uma concepção na qual o Estado deveria conduzir o desenvolvimento nacional. A siderurgia, a política de substituição de importações e posteriormente a criação do BNDE expressariam essa orientação. Para Paim, Vargas conseguiu finalmente estruturar o Estado nacional que o Império havia procurado construir, mas o fez abandonando sua possível configuração democrático-representativa e transformando-o em Estado Patrimonial.

A redemocratização de 1945 não teria alterado substancialmente essa estrutura. A Constituição de 1946 restaurou instituições representativas, mas o peso adquirido pelo Estado e pela burocracia permaneceu. Na interpretação de Paim, o processo de centralização e estatização seria posteriormente retomado e ampliado, inclusive durante os governos militares de 1964 a 1984. Assim, diferentes regimes políticos poderiam coexistir com uma mesma estrutura patrimonial de fundo. É justamente essa continuidade que permite a Paim distinguir a forma política — autoritária ou formalmente democrática — da estrutura mais profunda de apropriação e utilização do Estado.

Ao final, Paim desenvolve o conceito de patrimonialismo, recorrendo sobretudo a Max Weber e às contribuições de autores brasileiros como Simon Schwartzman, Ricardo Lobo Torres e Raymundo Faoro. O patrimonialismo, em sentido weberiano, caracteriza uma forma de dominação na qual a distinção entre o patrimônio do governante e o patrimônio público não se encontra plenamente estabelecida. Paim procura adaptar o conceito à realidade brasileira, argumentando que, mesmo quando existe formalmente uma separação entre patrimônio público e privado, pode persistir uma cultura patrimonialista na qual a burocracia estatal se apropria das receitas e dos recursos públicos como se fossem extensões de seu próprio poder.

O problema brasileiro teria também uma dimensão moral. Paim identifica a persistência de uma valoração contra-reformista, cuja origem remonta à tradição portuguesa e que não teria sido efetivamente superada pelas reformas pombalinas. Essa tradição teria contribuído para uma desconfiança em relação ao capitalismo, à riqueza e à iniciativa privada. No século XX, parte dessa antiga rejeição ao capitalismo teria encontrado nova expressão no socialismo. Assim, Paim identifica uma convergência histórica entre certos elementos da moral contra-reformista, o cientificismo de inspiração positivista e, posteriormente, determinadas formas de socialismo.

O cientificismo constitui o segundo grande componente cultural examinado. Paim vê no positivismo uma influência decisiva sobre a República, particularmente na crença de que a ciência poderia fornecer não apenas conhecimento da realidade, mas também uma moral e uma política científicas. Essa concepção contribuiu para legitimar a substituição da tradição liberal por uma visão tecnocrática e autoritária da organização social. O Exército, especialmente através da influência de Benjamin Constant, incorporou parte dessa visão e passou a se conceber como agente privilegiado da modernização nacional.

A alternativa apresentada por Paim é a rearticulação da tradição liberal. O autor identifica sinais de renovação do liberalismo brasileiro e menciona autores que procuraram recuperar conceitos como interesse, liberdade, patriotismo, justiça social e economia de mercado. Para ele, superar o patrimonialismo exige mais do que reformas administrativas: requer uma transformação cultural capaz de alterar a hierarquia de valores que historicamente sustentou a centralização estatal. Entre as possibilidades discutidas aparecem a educação, a transformação das crenças morais, o papel das religiões protestantes e a privatização, além de políticas que favoreçam a iniciativa econômica privada.

A grande questão deixada em aberto é, se o país conseguirá romper essa continuidade e estabelecer uma ordem política e econômica fundada em instituições representativas, Estado de Direito, iniciativa privada e uma nova hierarquia de valores. Essa é a pergunta que Paim apresenta como possível “quarto momento decisivo” da história brasileira.

Notas

Antonio Paim (1927-2021) nasceu em Jacobina (BA), Brasil.
Filósofo, historiador das ideias e cientista político brasileiro, considerado um dos principais estudiosos do pensamento político brasileiro e da tradição liberal no país.
Na juventude, aproximou-se do movimento comunista e chegou a estudar na União Soviética. Posteriormente rompeu com o marxismo e passou por uma profunda revisão de suas posições filosóficas e políticas. Sua trajetória intelectual deslocou-se progressivamente para o estudo do liberalismo, da democracia representativa, da filosofia moral e das tradições políticas brasileiras, tornando-se também um crítico do autoritarismo, do estatismo e do patrimonialismo.
Momentos Decisivos da História do Brasil foi escrito em 1998 e publicado em 2000.
Dentro da extensa obra de Paim destacam-se ainda os seu títulos:História das Ideias Filosóficas no Brasil (1967), A Querela do Estatismo (1978), História do Liberalismo Brasileiro (1998) e O Liberalismo Contemporâneo (1995).
Paim reconhece em Os Donos do Poder o mérito de ter recolocado a tradição cultural e a categoria weberiana do patrimonialismo no centro da interpretação brasileira, rompendo com explicações predominantemente positivistas e marxistas. Ao mesmo tempo, critica Faoro por transformar o patrimonialismo em uma espécie de chave explicativa excessivamente abrangente e por não reconhecer suficientemente os momentos modernizadores da tradição luso-brasileira e a evolução histórica do liberalismo no Império. Para Paim, o patrimonialismo é uma realidade histórica importante, mas não deve ser entendido como destino inevitável.
Paim identifica um grupo de intelectuais brasileiros que, sobretudo a partir dos anos 1980 e 1990, procurou reconstruir uma agenda teórica do liberalismo brasileiro: José Osvaldo de Meira Penna (1917–2017): Paim destaca Opção Preferencial pela Riqueza (1991), no qual Meira Penna procura, nas palavras de Paim, “recuperar o entendimento liberal da noção de interesse”, que teria sido deformada pela permanência dos valores da Contra-Reforma. A ideia importante é reabilitar o interesse individual, a busca da prosperidade e a criação de riqueza como elementos legítimos da vida social, em oposição à condenação moral do interesse econômico. Gilberto de Mello Kujawski (1929–2024): Em A Pátria Descoberta (1992), Kujawski procura resolver o problema conceitual das relações entre nacionalismo e patriotismo. Paim considera essa distinção importante para uma concepção liberal da nação: é possível preservar o vínculo com a pátria sem necessariamente convertê-lo em nacionalismo político ou econômico. Celso Lafer (1941–): Paim menciona Ensaios Liberais (1991) como uma das obras que procuram reapresentar os valores fundamentais do liberalismo. Aqui Paim não reduz a contribuição de Lafer a um único conceito, como faz com Meira Penna e Kujawski; trata-se de uma recuperação mais geral dos fundamentos da tradição liberal. Roque Spencer Maciel de Barros (1927–1999): Seu Estudos Liberais (1992) aparece ao lado do livro de Lafer. Também é apresentado por Paim como contribuição à recuperação dos valores fundamentais do liberalismo, entre os quais se situa naturalmente a liberdade, embora, nesse trecho específico, Paim não diga que Barros tenha sido exclusivamente o responsável por “recuperar o conceito de liberdade”. Ubiratan Borges de Macedo (1937–2007): Em Liberalismo e Justiça Social (1995), Macedo procura mostrar que justiça social e liberalismo não são conceitos necessariamente antagônicos. Paim afirma que nele a questão da justiça social é “equacionada satisfatoriamente do ponto-de-vista liberal”. José Guilherme Merquior (1941-1991): O Liberalismo Antigo e Moderno (1991) é elogiado por Paim por oferecer uma exposição ampla e didática das diversas correntes liberais, inclusive da distinção entre liberalismo conservador e liberalismo social. Roberto Campos (1917-2001): Paim o menciona quando aborda o problema de como sair do patrimonialismo. Campos sustentaria que a solução depende da adequada formulação das políticas, e Paim destaca nesse contexto a privatização e a passagem para uma economia menos estatizada.