“... a cidade é uma criação natural, e o homem é por natureza um animal social (zoon politikon)... quem não consegue fazer parte de uma sociedade (...) é uma besta ou um deus.” – Aristóteles sobre a natureza do homem (1253a)
A vida em sociedade é natural e única via humana. O indivíduo não pode alcançar por si mesmo a virtude e a felicidade – na própria natureza humana reside a propensão à vida social. Em A Política Aristóteles apresenta o que considera a melhor forma de viver em sociedade – condição de existência do homem e de seu aperfeiçoamento moral (sair do egoísmo e viver conforme o que é verdadeiro e objetivamente bom). Porém a unidade pertence senão ao indivíduo, sendo a Cidade uma pluralidade heterogênea onde o bio theoretikos pode ser realizado.
Após apresentar a origem da cidade (pólis), Aristóteles aborda quatro temas: (1) governo doméstico, (2) cidadãos e a cidade, (3) tipos de governos, e (4) subversão e conservação dos governos.
Origem da Cidade A primeira instância social é a família (homem-senhor e mulher-subordinada vivendo em cooperação, nunca escrava como nos povos bárbaros) sob uma casa (comunidade fundamental – oikos) e com meios de trabalho (animais e escravos). A família é a unidade nuclear da sociedade. A expansão da família levou a natural formação de aldeias, que, ao juntarem-se, deram origem as cidades (pólis).
Toda cidade é uma sociedade (política) que visa um bem, pois todo homem tem por fim o que considera um bem (axioma aristotélico) – nada que seja contrário a natureza pode ser bom ou vantajoso. Apesar de cronologicamente vir por último, ontologicamente a Cidade é superior à família e aldeias, pois configura estas partes como um ‘todo’, conferindo-lhes sentido.
Moralmente (aos olhos de Deus) os homens são iguais, mas com diferentes capacidades – há uma natural hierarquia entre os homens. A estrutura de poder na cidade é natural, e o dom da palavra (exclusiva ao homem) é o laço de toda a sociedade.
Governo Doméstico Espécie de monarquia, onde governa uma só pessoa. A família organizada é composta de pessoas livres e escravos, com as seguintes relações: (1) despotismo entre senhor e escravo, (2) marital entre marido e esposa, e (3) paternal entre pai e filhos.
Despotismo: o escravo é propriedade do senhor, fazendo parte da casa (a parte dentro do todo). Ele é como um instrumento que produz-faz bens a seres desfrutados, tal qual um tear que faz panos. Há pessoas que são escravos por natureza (nasceram escravo – índole de escravo), incapazes de pertencer a si mesmo, preferem servir a outrem. Corresponde à quarta casta (sudras) – seriam empregados (nomenclatura moderna) por natureza. Uns nascem para comandar, outros para obedecer – realidade inescapável (natureza das castas) – e a relação não deve, e quase sempre não é, conflituosa. A qualidade é ontologicamente superior à quantidade, o espírito é mais que a matéria, a alma que o corpo. Além desta servidão natural, há a convencional estabelecida por lei (produto da guerra). A escravidão do vencido não é natural (pode não ser da natureza do escravizado) e, portanto injusta – motivo da guerra também pode ser injusto.
As tendências naturais tendem a ser hereditárias, mas não necessariamente – relação com o conceito de inconsciente familiar de Leopold Szondi e o de campos mórficos de Rupert Sheldrake.
Marital: O pai de família trata a esposa como cidadã (i.e. uma igual). O homem é superior à mulher – toda dualidade complementar tem sua hierarquia. O homem é solar e a mulher é lunar – a superioridade do homem é mundana (pensar no mundo grego de Aristóteles), mas a mulher é superior espiritualmente (processos mútuos de subordinação e dependência).
Paternal: Os filhos devem ser cuidados como súditos do pai (pela geração (pai), afetividade (autoridade de quem quer o bem), e idade) – autoridade indiscutível.
Todos os membros da família, incluindo escravos, têm uma alma dotada das mesmas faculdades, mas possuem naturezas distintas, correspondendo-lhes virtudes distintas.
Quando as relações familiares normais são interrompidas as qualidades humanas retrocedem e a própria substância da vida comunitária se evapora.
Adquirir bens assume duas formas distintas: (1) Econômica é a aquisição de bens para a sobrevivência, manutenção da família (quantidade necessária para o bem-estar, não especula), e (2) Crematística é a acumulação de moeda, de caráter especulativo. O acumulo de dinheiro é antinatural, errado. O dinheiro é instrumento para facilitar o escambo. (Sólon: “O homem quer acumular sem fim e sem medida”). Apenas a busca de recursos na natureza é natural, o advento da moeda (para facilitar o escambo) desvirtuou o sistema.
Uma economia baseada na indiscriminada acumulação de riquezas perderia de vista a verdadeira meta de viver, levando a gastar a vida para produzir bens materiais ao invés de usar estes em benefício daquela – convertendo a vida num meio, deixando de ser fim.
Cidadãos e Pólis (Cidade-Estado) Toda ação dos governantes é senão ordem dos habitantes que constituem a Cidade – daí nenhum governo poder desonrar compromissos assumidos pelo governo anterior. Os sistemas de governo correspondem à sociedade, e.g. os princípios democráticos não funcionariam em uma oligarquia – o legislador precisa conhecer a natureza da pólis e realizar o melhor possível dentro desta (a forma de governo a ser adotada é limitada por condições externas e forças sociais).
Cidadão é todo aquele que tem direito de participar de votações e processo jurídico (e.g. como jurado), ou seja, aquele que tem direito de participar do poder público na Cidade. Este critério assume diferentes extensões conforme a forma de governo presente.
A restrição à participação dos artesãos na vida pública corresponde à inadequação da terceira ou quarta casta governarem (vaixás e sudras – ligados à matéria / quantidade).
As virtudes (aretes) que fazem um bom cidadão não são as mesmas pela qual se distingue um homem nobre. Cidadãos, em diferentes funções, são bons cidadãos quando zelam pela conservação da comunidade, ou seja, a salvação da Cidade. As virtudes dos cidadãos variam conforme a forma de governo, mas a do homem nobre é sempre a mesma (o grande Sócrates morreu por ser considerado um mau cidadão). Todos podem ser cidadãos mesmo diferindo-se em suas virtudes pessoais. Porém, os governantes todos devem apresentar altas virtudes, devendo para isto serem bem educados. A virtude da Cidade é a Justiça, onde cada um é investido da função que é capaz e digno de cumprir. E a Amizade-Concórdia é o seu maior bem.
Finalidade da Cidade-Estado (pólis) é proporcionar o viver bem juntos (axioma aristotélico). Ação militar (defensiva ou ofensiva) ou atividade comercial não justificam a formação de vida em sociedade – a verdadeira pólis visa fomentar a virtude da sociedade.
A pólis apresentava grande unidade cultural entre os cidadãos, compartindo a mesma história, religião e crenças. Também não basta a proximidade física, é preciso compartilhar um mito fundador – a pólis se forma no âmbito do imaginário coletivo, compartindo virtudes e honra. A hierarquia dos bens é, primeiro, os da alma, seguido dos do corpo e, por último, os bens exteriores.
O melhor governo é aquele no qual cada um encontra a melhor maneira de ser feliz. A primeira casta (filósofo) opta pela bios theoretikos e os xátrias preferem a vida política – Aristóteles não valoriza a terceira casta. Ninguém pertencente às outras castas deveria ser submetido a trabalhos da quarta casta. Não existe Cidade feliz senão constituída sobre as bases da honestidade. E o exército deve focar-se na postura defensiva – preservar-se a si mesmo da servidão e também tornar-se útil aos vencidos (cultivar as virtudes pacíficas).
O governante deve cuidar de formar pessoas honestas, onde a razão predomina sobre a emoção – educar através dos melhores modelos. Razão divide-se em parte ativa (prática) e parte contemplativa (a filosofia kantiana – teoria do conhecimento – parte desta distinção / Crítica da Razão Prática e da Razão Pura). Deve-se impregnar no espírito do povo o conceito de que o que é bom para o individuo também é bom para a Cidade. Ensinar que os meios devem estar harmonizados com os fins. A virtude é ensinada tanto teoricamente quando na prática (pelo exemplo). O realismo político deve operar-se através da paideia do homem, e assegurar o predomínio social do spoudaios.
Os casamentos devem unir homem e mulher que se convenham em maturidade e força, ambos aptos a concepção de filhos. E que não haja demasiada distância de idade entre pais e filhos, que sejam adultos o suficiente para cuidar dos pais na velhice, mas não tão próximas para que acarrete menos respeito aos pais. O marido deveria ser 20 anos mais velho que a esposa (estas não devem casar demasiadamente jovens, pois sexo cedo torna-as lascivas) – homens deveriam casar a partir dos 37 anos de idade (o treinamento filosófico do homem grego iniciava-se aos 30 anos – é preciso viver, experimentar por si próprio sobre a vida e a morte para poder entender sobre a vida) e mulheres com 18 anos .
No ventre da mãe os filhos recebem a impressão do bem e do mal. Os recém-nascidos mutilados devem ser expostos, e o aborto aplicado no inicio da gravidez quando necessário controlar a população da Cidade (estas ideias atrozes, comum no mundo antigo, somente acabam com o Cristianismo). O adultério é absolutamente desonesto.
As crianças devem ser expostas aos melhores comportamentos e exemplos, sendo protegidas dos maus modelos, principalmente os relativos à concupiscência e irascibilidade (maldade). A educação deve apenas complementar aquilo que é dado pela natureza – exatamente o oposto da educação moderna voltada para a criação de “um novo homem”.
A educação deve ser pública e a mesma para todos os cidadãos (ter em mente o universo grega da pólis), visando a virtude e a felicidade (individual e coletiva). O foco da educação está nos valores da primeira e segunda castas (brâmanes e xátrias, filosófica e guerreira) – afastando-se da visão material (vaixás e sudras, voltadas ao dinheiro e valores corpóreos).
As crianças devem aprender as letras (arte de ler e escrever), a ginástica (sem excessos na tenra idade, mais importante ensinar a honestidade que a ferocidade), a música (favorece o repouso, condição na qual podemos alcançar uma maior consciência das coisas) e o desenho (desenvolver o gosto pela beleza).
As Cidades eram pequenas (máximo de 300.000 habitantes (i.e. Atenas) – e com grande unidade do imaginário coletivo. Para Aristóteles o foco deve ser dado no número de cidadãos (não escravos, ou estrangeiros) e em guerreiros (não artesões). O excesso de não-cidadãos, pessoas sem identidade com a Cidade, provoca a erosão social (corresponde a Invasão Vertical dos Bárbaros de Mário Ferreira dos Santos). A população da Cidade deve ter o tamanho justo para sua boa administração, nem muito pequena, nem muito grande (que não haja anonimato) – o mesmo se aplica ao seu território, que possa ser apreendida com um olhar. A Cidade deve ser localizada próxima ao mar para facilitar o comércio, de difícil acesso aos inimigos e fácil saída aos habitantes. Porém cidades portuárias tendem a ser problemáticas pela miscigenação cultural provocada pelo fácil acesso de estrangeiros (Albert Camus escolhe o porto de Antuérpia como local da personagem de A Queda).
É essencial para a existência da Cidade: víveres, artes e ofícios (produzir instrumentos), armas (polícia e exército), numerário (riqueza, orçamento), ministros (sacerdotes – por onde se deve começar (princípio do início civilizacional pela primeira casta)), e conselhos e tribunais (sistema judiciário). Os guerreiros e conselheiros administram a Cidade e, como os sacerdotes, devem ser cidadãos. Não há conflito entre os poderes espirituais e governamentais (o soldado é promovido a conselheiro e este a sacerdote), todos os demais grupos/classes são instrumentos necessários – e todos são de origem ontológica.
Tipos de Governo É um axioma aristotélico o intuito do homem em fazer o bem, buscar o melhor, e ser feliz (os eventuais erros e maldades são acidentes que não alteram a essência). Logo, as constituições são elaboradas definindo como a Cidade deve ser governada para a felicidade e seu florescimento – esta é a finalidade da Cidade, missão de velar para que os cidadãos possuam, antes de mais nada, os bens interiores-virtudes e, em seguida, os bens exteriores.
As formas de governo são justas quando buscam a felicidade coletiva (monarquia, aristocracia, e politéia), e injustas quando o objetivo dos governantes volta-se para o interesse próprio (tirania, plutocracia e democracia – degenerações da formas justas. Esta divisão dedutiva (linha platônica) será confrontada com 158 diferentes constituições de onde Aristóteles (indutivamente) concluirá que é difícil encontrar um forma pura, pois observa-se na prática um misto entre elas.
A monarquia (governo de um só) depende de quem ocupa o cargo de rei, podendo ser excelente (monarquia), mas também terrível (tirania) – um risco que não seria adequado para as Cidades gregas de então. Um só homem pode deter toda a justiça e verdade correspondente a todos os homens? O ser humano não é perfeito, logo, seria mais seguro, portanto preferível, ser governado pelas melhores leis (baseadas na sabedoria) que pelo melhor homem. As leis não têm paixões como os homens.
A aristocracia é difícil de ser alcançada (seria preciso que o princípio de meritocracia e busca das virtudes permeia-se toda a sociedade), resultando ser a melhor forma de governo possível uma mistura da plutocracia com a democracia (duas formas degeneradas das ideais) – um embate entre o desejo de riqueza/igualdade (plutocracia) e de liberdade (democracia). O governo aproxima-se da tirania monárquica conforme se estreita o número de governantes na plutocracia (restringindo-se apenas aos de renda mais alta).
Temos uma democracia quando homens livres e pobres, formando a maioria, são senhores da Cidade. Várias classes formam a sociedade: Plebeus – (a) agricultores, proporcionam alimento; (b) artesãos, exercem os ofícios indispensáveis ou de luxo; (c) comerciantes, compra, revenda e exportação dos bens produzidos por outros; (d) homens do mar, podendo ser guerreiro, comerciante, transportador ou pescador; (e) trabalhadores manuais, precisam trabalhar para o sustento, nasceram de escravos, ou semelhantes. Nobres por nascimento, riqueza, mérito ou saber – (a) guerreiros, proteção da cidade, garantia de existência; (b) magistrados, implementadores da justiça, jugam os litígios; (c) ricos, satisfazem as necessidades a Cidade com sua riqueza; (d) funcionários públicos, versados em direito e política.
Um agricultor pode ser também soldado, ou um senador ser também juiz, mas ninguém pode ser pobre e rico ao mesmo tempo, a preponderância de um ou outro define a democracia ou plutocracia. A democracia absoluta é impossível devida a irreconciliável natural diferença entre as pessoas.
Quando todos podem votar e ascender a cargos públicos remunerados há o afastamento dos ricos e os demais nobres perdem em número para a plebe – a Cidade cai no domínio da multidão indigente e abandona-se o império das leis (predomínio de decretos, tudo é subvertido, nenhuma medida é universal ou perpétua) – tirania do povo.
Com o risco inerente a monarquia, a dificuldade de ocupar o governo com os melhores homens e a inescapável tirania da plebe na democracia, deve-se buscar as melhores leis – propondo-se uma forma mista de governo que combine o mérito (aristocracia), riqueza (plutocracia) e liberdade (democracia) – um caminho do meio entre a monarquia-tirania e a politéia-democracia (a regra aristotélica para a vida moral é o caminho da mediana – neste caso República stricto sensu). Esta república moderada dá o poder à classe média, intermediário entre os dois extremos (democracia-tirania dos pobres e plutocracia-tirania dos ricos).
A missão da pólis é produzir o ensinamento da virtude. A situação ideal é quando os melhores governantes e funcionários dirigem um povo voltado para a virtude.
Existem três poderes essenciais em todo governo: (a) Poder Legislativo (Deliberativo): delibera sobre os negócios da Cidade, faz as leis. Há várias formas de deliberação, sempre democráticas quando muitos participam do processo, caso contrário seria aristocrático ou plutocrático (deliberação cabe a poucos). (b) Poder Executivo: compreende os poderes constituídos para a Cidade poder agir. Os magistrados caracterizam-se pelo poder de mando. Há funções mais essenciais que outras (acidentais). Vários podem ser as formas eletivas e a duração dos mandatos. (c) Poder Judiciário: abrange os cargos de jurisdição.
A democracia funciona melhor quando há menor participação política popular – a democracia não é para todos. O excesso de participação descamba para a demagogia e leva à tirania.
Subversão e Conservação dos Governos O principal erro pervertedor na democracia é o igualitarismo, acharem que são iguais em todo. E seu inverso, a prepotência de acreditar que um aspecto de superioridade relativa (e.g. riqueza – apenas o mérito é absoluto) os torna superiores em tudo, desvio para a oligarquia. Há de haver um equilíbrio entre a democracia (liberdade) e oligarquia (riqueza) – o excesso de desigualdade (econômica, de acesso, de direitos, etc. – ressentimento) ocasiona as sedições. A sensação de injustiça é a principal causa das revoluções (e não a inveja dos mais abastados).
Notas
Aristóteles (384-322 a.C.) nasceu em Estagira (daí a alcunha de Estagirita) na Macedônia. Filho de médico, de quem provavelmente herdou o interesse pelas ciências naturais.
Ingressou na Academia de Platão aos 18 anos, nela permanecendo até a morte do mestre (348-347). Retira-se da Academia desgostoso com os rumos ditados pelo sucessor de Platão (seu sobrinho Spêusipos) em transformar a filosofia em matemática.
Apelidado por Platão como “o ledor”. Pregava a necessidade de conhecer toda a discussão anterior antes de avançar sobre uma questão ou problema (status quaestionis).
Em 342 é convidado por Felipe da Macedônia para educar seu filho Alexandre (futuramente, o Grande). Seu aluno fará grandes contribuições ao Liceu.
Em 335 regressa a Atenas e funda o Liceu.
A obra de Aristóteles é a maior contribuição individual na formação cultural do mundo. Apenas suas obras esotéricas nos chegaram, basicamente anotações de aulas feitas por seus alunos. Principais títulos (nomeado por seus comentadores): A Política, Ética a Nicômaco, Física, Metafísica, Da Alma, Poética, e Órganon.
Platão era fundamentalmente Dedutivo (do geral para o particular), ao passo que Aristóteles era Indutivo (do particular ao geral) – duas naturezas complementares. Aristóteles parte da minuciosa análise dos fatos concretos para alçar pensamentos mais abstratos.
Aristóteles definia quatro tipos Conhecimento: (1) Teorético: aqueles que você procura apenas com o objetivo de tê-los independentemente da sua aplicabilidade. Composto de três elementos: (a) Ciências: conhecimento físico, o conhecimento de tudo aquilo que muda, aquilo que está sujeito ao devir, que está sujeito à modificação, que chamaremos modernamente de ciências. (b) Matemática: está num patamar superior ao das Ciências porque ela, diferentemente destas, não lida com a mudança. Em compensação, o mundo matemático é um mundo destacado da realidade que existe. Ele é apenas um conjunto de ligações numéricas, de referências numéricas. É por isso que o grego achava que a matemática era coisa para jovem e não era o objetivo do homem maduro. (c) Metafísico: conhecimento teológico. O estudo das coisas que não mudam de modo nenhum. É o conhecimento mais alto de todos dentro do conhecimento teorético. (2) Prático: não é fazer coisas concretas. Competência prática é competência moral, é como conduzir bem a vida tanto do indivíduo quanto da sociedade. Portanto são assuntos morais, são superiores aos assuntos poiéticos. Na base do sistema você tem os assuntos poiéticos como sendo os mais simples. No nível mais alto você tem os assuntos práticos de natureza moral. Quando me comporto bem, quando tomo uma decisão sobre meu comportamento, esta ação de me comportar bem acaba na minha pessoa, ela não transcende minha pessoa. Portanto é uma ação intransitiva e a ação poiética é uma ação transitiva direta. (3) Poiético (Produção): fazer alguma coisa que não está em seu corpo. Tudo que for produção de coisas externas à sua própria pessoa é arte poiética. A poesia, a peça de teatro, o quadro que você pinta, a estátua que você esculpe, o automóvel que você produziu, tudo isso é arte poiética. Porque o efeito da sua ação se manifesta numa coisa que não é você mesmo, em algo que está fora de você. Não temos nenhum livro poiético de Aristóteles. (4) Introdutório: ensinam a instrumentalizar a nossa mente. As obras introdutórias de Aristóteles foram copiladas no Órganon.
O escravo no tempo de Aristóteles advinha das conquistas militares – uma opção a morte. Diferente do escravo moderno comprado com objetivos produtivos.
Camille Paglia: Marquês de Sade seria o anti-Rousseau, se este dizia que a sociedade estraga o homem, aquele mostraria, através de suas personagens, como seria o homem sem sociedade.
Os sudras não são infelizes, muito menos explorados. Um funcionário público refestelado em sua sinecura é um sudra. O brasileiro (no agregado) não é empreendedor, os que o são enfrentam um ambiente hostil.
Graphe Paranomon: processo existente em Atenas (cerca de 415 a.C.) contra quem propõe leis contrárias as vigentes.
Caudilho: age como o Estado fosse extensão de sua casa (típico na América Latina). Ao governo paternalista, que trata a coisa pública com fosse de sua família, suportado por força militar (própria ou não) é dado o nome de caudilhismo, e.g. Getúlio Vargas (suicídio legitimado por assumir a culpa do atentado impetrado por seu entourage).
Getúlio Vargas derrubou a plutocracia da política café-com-leite para implementar a demagogia trabalhista – um salto da frigideira para o fogo.
Aristóteles afirma que “a natureza nada fez de imperfeito, nem de inútil; ela fez tudo para nós” – paralelo ao mito da criação da natureza para proveito e administração do homem.
As guerras não são necessariamente injustas, há guerras moralmente justificáveis. A guerra é um processo humano natural.
O conceito de advocacia (patrocínio da causa) surge da necessidade de um cidadão ateniense representar um estrangeiro em causas jurídicas.
Línguas artificiais (planejadas) carecem de conteúdo cultural formador, daí seu continuo fracasso. O Esperanto (planejado por Ludwik Lejzer Zamenhof em 1887) visava ser o idioma de uma nova sociedade sem fronteiras, unindo todos os países num só.
Tipos de contratos: (a) spot: informal, sem papel, fugaz, baseados na conveniência (e.g. pegar um taxi), (b) escrito: formal, intermediado por advogados, inclui penalidades – revela uma desconfiança intrínseca (e.g. aluguel), e (c) relacionais: pressupõe a preferência pela acordo intrínseco, há unidade cultural (e.g. casamento).
Os rabinos eram contrários à formação de Israel (ainda não era a hora). Os judeus da segunda casta é que operaram a sua formação. O advento de Israel resultou numa crescente secularização do povo judeu que, sem pátria, permanecera unido em torno da religião através do rabinato.
A globalização econômica não implica nenhum efeito cultural e político. O processo de globalização política demanda o fim das nações independentes. Visando este fim, os globalistas trabalham atualmente (a) na percepção da população (via educação, mídia, e indústria de entretenimento), e (b) crescente ingerência na política das nações através, por exemplo, de regulamentações, acordos e tribunais internacionais.
No Brasil acredita-se que o mundo material é o objetivo da ação humana, mas Aristóteles alerta que os valores superiores e morais é que devem ser nosso alvo, pois não é pelos bens exteriores que adquirimos as virtudes, mas sim pelos talentos e virtudes que se adquirem e se conservam os bens materiais.
Bios theoretikos = vida contemplativa, vida do filósofo (spoudaios, ou homem maduro).
A vida ativa é preferível à vida inativa (não confundir com contemplativa). A ação deve ser precedida da reflexão. As boas ideias só se realizam plenamente pela concretização através da ação.
A autoridade dentro da família não se repete na gestão da Cidade, pois esta deve ser entre iguais.
As emoções têm anterioridade cronológica sobre a razão (as crianças são antes emocionais antes de racionais), mas esta tem uma anterioridade ontológica sobre aquela.
Segundo Aristóteles, a idade de início do declínio do homem seria aos 70 anos.
O japonês e o basco são os únicos idiomas que não têm nenhuma similaridade com qualquer outra língua.
A palavra ‘honorário’ advém do conceito de pagamento pela honra do prestador do serviço.
O leão é o animal mais corajoso e forte, mas apresenta calma e mansidão. (Aristóteles)
Não é a ferocidade, mas sim a honestidade que deve se ensinada aos jovens. Recomendação da primeira à segunda casta. O mesmo conceito é apresentado no Baghavat Gita.
“Não será nem o lobo, nem algum animal feroz que vai expor-se ao perigo pela glória; isso só se vê num homem educado para a virtude.”
Hipódamos de Mileto (ca. 498-408 a.C.), arquiteto, primeiro planejador urbano, propunha o calçamento das vias.
O patriotismo grego era ligado ao deus da cidade e a seus heróis, não ao espaço físico.
A plutocracia estabeleceu-se em tempos remotos dada a importância militar da cavalaria, pois a criação de cavalos era custosa e, portanto, restrita aos mais ricos.
‘Monarquia Heroica’ é o processo fundador das sociedades e até religiões. É também a origem da nobreza europeia.
Conforme a hierarquia cósmica de alma, mente e corpo, Aristóteles coloca o exército, tribunais e Conselho acima daqueles que proveem o necessário para o cuidado do corpo.
A Câmara dos Lordes na Inglaterra assemelhasse ao objetivo aristotélico de introduzir o equilíbrio na forma de governo (tipo #13 – ver tabela).
Sociedade representa um grupo de pessoas que convivem sob relações formais e que não necessariamente se conhecem, diferenciando-se entre si em vários aspectos; já comunidade (pólis) implica uma unidade cultural, unificação do imaginativo e maior conhecimento interpessoal dentro do grupo. (ver O Homem e a Gente de Ortega y Gasset)
A independência entre os três poderes do governo foi primeiramente teorizada por John Locke, depois Montesquieu desenvolveu mais sobre o mesmo tema.
A democracia assume diferentes formas de participação, que não precisa ser universal para ser democrática.
Atitude Prudencial: evitar o risco de ter problemas no futuro, e.g. minimizar o tamanho do estado.
Hiéromnérôns – arquivistas sagrados (função estatal similar a um cartório de registros).
Só a falta de tecido cívico no Brasil justifica uma Constituição tão extensa e as inúmeras leis que acabam por imiscuírem-se em todos os aspectos da vida pública e privada.
Quando se multiplicam as pessoas de escol na sociedade, tende-se a passar da monarquia para a aristocracia. Em seguida, a cobiça dos funcionários tende a empurrar a sociedade para a plutocracia. A revolta popular com os plutocratas acaba gerando a democracia.
Povos acostumados ao jugo de uma família reconhecidamente excelente favorecem a monarquia (e.g. Nordeste brasileiro). Aqueles povos livres que aceitam a tutela de gente excelente tendem a aristocracia. E os mais belicosos acabam com uma constituição que distribui o poder aos mais ricos segundo seus méritos.
Todo o critério eletivo que não seja baseado no mérito é errado e provoca injustiça, e.g. sistema de cotas.
O fato de sermos iguais em alguma coisa não quer dizer que sejamos iguais em tudo, e aqueles que sejam desiguais (superiores) não pensem que sejam desiguais em tudo. Ser bom em algo não significa que você seja bom em tudo.
A honestidade e a torpeza residem menos na natureza do ato do que no motivo que faz agir.
Voto obrigatório força a participação política e cria massa de manobra para os demagogos.
Péssimo traço psicológico brasileiro: a riqueza define a qualidade do indivíduo, sendo a renda superior definidora de preeminência em todas as áreas e aspectos humanos.
As funções públicas não devem ser remuneradas, não devem ser uma alternativa de ganho de renda comparável a qualquer atividade produtiva.
A miséria é a fonte de todos os males da democracia – o estadista deve criar condições para que o pobre gere sua própria renda, e nunca apenas distribuir recursos à arraia-miúda.
O dever do rico, daquele que amealhou grande fortuna, é colocar este dinheiro para gerar oportunidade para os pobres trabalharem – produzir é a única alternativa justa para a riqueza, nunca apenas salvá-la.
A propriedade e a família não são artificiais, mas objeto de tendências naturais. A Cidade pode regular a propriedade (títulos, proteção) e a família (matrimônio, direitos), mas nunca eliminá-las. Aqui há significativa diferença entre Aristóteles e A República de Platão.
A tirania busca (a) que os governados seja pobres de pensamento (mau educadas e informadas - curto horizonte de consciência), (b) que reine a discórdia entre os governados (dificuldade de associação e rebelião), e (c) que os governados não tenha acesso aos instrumentos de reação (e.g. desarmados, sem acesso a um sistema judiciário efetivo).