top of page

Lista Profilática da Decência


Desde a eleição de Bolsonaro, um outsider no patrimonialismo brasileiro, o estamento burocrático fechou trincheiras e uniu-se aos seus cúmplices habituais para retomar o poder – “[…] é uma questão de tempo pra gente tomar o poder” afirmava José Dirceu em entrevista ao El País em setembro de 2018.


Ao longo de toda a gestão de Bolsonaro testemunhou-se um contínuo boicote do Legislativo, ações ilegais do Judiciário e perseguição indevida da mídia às ações do Executivo e à pessoa do presidente e seus apoiadores. O ápice foi a ilegal soltura do criminoso Lula e a, então em andamento, manipulação das eleições para colocá-lo no poder.


Visando abafar os fundamentados alertas ao processo eleitoral fraudulento, parte da malta envolvida no embuste declama em 11/08/2022 a Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).


Os signatários compreendiam principalmente aqueles sequiosos em compartir do butim patrimonialista, como os membros do estamento burocrático (principalmente da sua ala mais imoral, i.e. o Judiciário), do corpo docente das nossas intelectualmente falidas universidades, da indústria de entretenimento, das ONGs desonestas (perdoem a redundância), e empresários adeptos do capitalismo de compadrio. Também não faltaram notórios ignorantes e “idiotas úteis”.


O único aspecto positivo da carta é a anexa lista dos mais destacados signatários, pois assim se pode ter um distanciamento profilático destas pessoas e de suas ideias. Sempre que se escute, leia-se ou se depare com uma pessoa é preciso averiguar sua integridade, saber onde se pisa, daí a importância em manter sempre presente esta lista de notórios inimigos do povo e da decência.


Segue anexo a malfada lista em PDF para facilitar a consulta:


Lista Profilática da Decência
.pdf
Fazer download de PDF • 498KB

 

Segue integra da dissimulada missiva:


Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.


A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.


Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.


Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.


A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.


Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.


Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um País de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.


Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.


Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.


Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.


Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.


Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.


Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.


No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.


Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:


Estado Democrático de Direito Sempre!!!

コメント


bottom of page